Frente em Defesa do Piso Salarial dos Professores tem calendário de atividades

A Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Professores, coordenada pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN), já definiu o calendário de atividades para acompanhar a implementação do piso dos professores nos Estados e municípios. A idéia é exigir o reconhecimento da íntegra da Lei 11.738/08, conforme foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre as principais ações definidas, os parlamentares vão retomar as visitas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar que julguem o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) apresentada por cinco governadores contra o piso dos professores. A Frente vai solicitar a criação de uma subcomissão na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para debater de forma institucional o tema; vai incentivar a organização de frentes parlamentares em defesa do piso nos estados e municípios onde ainda não existam; e organizar um seminário para avaliar e acompanhar a implementação do piso no país.
Seminário - O deputado Iran Barbosa (PT-SE) participou da reunião e propôs ainda a realização de um seminário nacional sobre a implantação do piso. “Queremos fazer um mapeamento sobre o andamento da implantação do piso nos estados e municípios. Com esses dados poderemos ajudar os municípios com maior dificuldade”, explicou. Iran adiantou que os principais problemas já identificados estão mais relacionados ao fato de que muitos gestores não se prepararam para cumprir a nova lei do piso.
Outro problema já constatado é a alegação de falta de recursos para arcar com os aumentos. No entanto, segundo o parlamentar, em muitos casos trata-se apenas de discursos. “Vamos estudar caso a caso. Não adianta o gestor apenas alegar falta de recurso. Em muitos casos os recursos existem, mas estão sendo usados em outras finalidades ou mesmo de forma errada”, explicou. Iran também propôs à frente o estímulo à criação das frentes parlamentares estaduais para defender o piso. O deputado Carlos Abicalil (PT-MT) também participou da reunião da frente.
A Frente Parlamentar em Defesa do Piso foi criada em novembro do ano passado para defender a constitucionalidade e o cumprimento da Lei 11.738/08. Os parlamentares realizaram várias reuniões, audiências públicas e seminários para defender a implementação da Lei.