O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira (10) no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas a implantação, pelos municípios, do piso nacional do magistério. As informações são da Agência Brasil.
O projeto de lei que institui o piso nacional de R$ 950 para professores da rede pública foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 16 de julho do ano passado.
Haddad garantiu que, após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que contesta a lei que determina o piso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o MEC vai avaliar os casos em que os municípios não tiverem condições de pagar o valor e, se necessário, fará a complementação.
"O Congresso Nacional só aprovou a lei após a garantia dos recursos. Não foi um gesto irresponsável, mas louvável", disse.
Haddad insistiu que a valorização dos professores é o caminho para melhorar a qualidade da educação.
"Vocês [prefeitos] prestarão um grande serviço à Nação se os professores tiverem destaque na sua cidade se forem vistos como as pessoas responsáveis pelo futuro país. É a partir dele [professor] que vamos motivar a escola pública, garantir o aprendizado e transformar a realidade."
Sem imposição
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pediu na abertura do encontro que seja afastada a imposição aos municípios do aumento do piso dos professores.
"Isso porque não foi indicada a fonte orçamentária [do aumento] e os prefeitos estão tendo dificuldade em implementar o piso salarial do magistério", disse.
Ziulkoski disse também esperar que o Produto Interno Bruto (PIB) chegue a 4% como foi projetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"A crise está chegando, a arrecadação sinaliza queda. Estamos aqui torcendo para que a previsão [de Lula] de crescimento do PIB em 4% seja alcançada", disse o presidente da CNM.
Para Ziulkoski, essa projeção do PIB é importante para que os prefeitos continuem fazendo os investimentos necessários. Segundo ele, no ano passado, os municípios investiram R$ 30 bilhões, os governos estaduais, R$ 22 bilhões, e o governo federal, apenas R$ 15 bilhões.
O projeto de lei que institui o piso nacional de R$ 950 para professores da rede pública foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 16 de julho do ano passado.
Haddad garantiu que, após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que contesta a lei que determina o piso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o MEC vai avaliar os casos em que os municípios não tiverem condições de pagar o valor e, se necessário, fará a complementação.
"O Congresso Nacional só aprovou a lei após a garantia dos recursos. Não foi um gesto irresponsável, mas louvável", disse.
Haddad insistiu que a valorização dos professores é o caminho para melhorar a qualidade da educação.
"Vocês [prefeitos] prestarão um grande serviço à Nação se os professores tiverem destaque na sua cidade se forem vistos como as pessoas responsáveis pelo futuro país. É a partir dele [professor] que vamos motivar a escola pública, garantir o aprendizado e transformar a realidade."
Sem imposição
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pediu na abertura do encontro que seja afastada a imposição aos municípios do aumento do piso dos professores.
"Isso porque não foi indicada a fonte orçamentária [do aumento] e os prefeitos estão tendo dificuldade em implementar o piso salarial do magistério", disse.
Ziulkoski disse também esperar que o Produto Interno Bruto (PIB) chegue a 4% como foi projetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"A crise está chegando, a arrecadação sinaliza queda. Estamos aqui torcendo para que a previsão [de Lula] de crescimento do PIB em 4% seja alcançada", disse o presidente da CNM.
Para Ziulkoski, essa projeção do PIB é importante para que os prefeitos continuem fazendo os investimentos necessários. Segundo ele, no ano passado, os municípios investiram R$ 30 bilhões, os governos estaduais, R$ 22 bilhões, e o governo federal, apenas R$ 15 bilhões.
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